Lytoraveniqo
Termos e Condições de Serviço Lytoraveniqo
Este documento define as regras de utilização do site lytoraveniqo.com e as obrigações de todas as partes durante a navegação e uso dos serviços.
Atualização em 25 de abril de 2026.
Aceitação dos Termos
Ao utilizar qualquer recurso do site, o utilizador confirma ter lido, compreendido e aceite estes termos. A navegação implica aceitação integral, sendo recomendado reler com periodicidade eventual.
Definições
Os termos usados neste documento têm os sentidos a seguir resumidos.
Serviço: Oferta de arquitetura semântica, mapeamento de clusters, pesquisa de palavras e relatórios de SEO técnico.
Usuário: Qualquer pessoa ou entidade que aceda ou utilize os recursos do site para fins profissionais.
Conteúdo: Toda informação, texto, imagem, relatório, metodologia, ou material disponibilizado pela Lytoraveniqo.
Provedor: Entidade gestora do domínio lytoraveniqo.com e responsável pelos serviços prestados.
Regras de Utilização dos Serviços
Não é permitido o uso abusivo, reprodução indevida nem manipulação do site para fins ilícitos, comerciais não autorizados ou atividades proibidas por lei.
Elegibilidade
Os serviços são direcionados apenas a utilizadores com capacidade legal plena para contratar em Portugal.
Menores de idade necessitam representação legal.
Responsabilidades do Utilizador
O utilizador deverá garantir precisão nas informações e cumprir as normas estabelecidas.
Fornecer apenas dados verdadeiros e atualizados nos formulários de
contacto.
Conservar confidencialidade de eventuais acessos restritos ou senhas
temporárias atribuídas.
Não realizar atos que possam comprometer a função e reputação do site ou de
terceiros.
Comunicar irregularidades identificadas durante o uso do site.
Usos Proibidos
São expressamente vedados comportamentos que infrinjam normativos legais.
Reprodução ou disseminação não autorizada de conteúdos protegidos.
Atos de tentativa de acesso, alteração ou sabotagem dos sistemas do
site.
Divulgação de informações falsas ou enganosas em nome do domínio.
Utilização do site para envio não solicitado (spam) a terceiros.
Qualquer dano intencional à infraestrutura do domínio.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas, metodologias e relatórios disponibilizados são propriedade da Lytoraveniqo e protegidos por legislação nacional e internacional, não se consentindo cópia, redistribuição ou uso externo sem autorização.
Conteúdos de Utilizador
Conteúdos submetidos voluntariamente podem ser utilizados apenas para fins internos relacionados ao serviço solicitado.
Direitos dos Utilizadores sobre Conteúdo
Os utilizadores mantêm direitos sobre conteúdos próprios enquanto cumpram este termo.
Política de Privacidade
O tratamento dos dados segue a legislação vigente e a política detalhada na secção de privacidade. Consulte sempre para atualizações.
Ler Política de PrivacidadeAvisos e Limitações de Responsabilidade
Informações disponibilizadas visam apoiar decisões, sem substituição de aconselhamento técnico personalizado.
Advertência Importante
O site não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nos relatórios ou conteúdos fornecidos.
Limitação de Responsabilidade
A utilização dos serviços é da inteira responsabilidade do utilizador, sujeita a limitações e variáveis técnicas.
Indemnização
O utilizador indemniza a Lytoraveniqo por danos causados por uso indevido, fraude ou violações contratuais voluntárias.
Resolução de Disputas e Foro
Eventuais conflitos serão resolvidos segundo lei portuguesa, preferencialmente por vias extrajudiciais.
Arbitragem
As partes podem optar por mediação ou arbitragem para resolução de litígios oriundos deste contrato.
Nenhuma das soluções limita o acesso ao foro judicial quando exigido.
Resolução Online de Litígios
O acesso a mecanismos de resolução alternativa pode ser feito por plataforma oficial, nos termos europeus.
Ver contacto ODR europeuAutonomia das Cláusulas
Caso alguma disposição seja tida por nula, o restante do contrato permanecerá válido.
Acordo Integral
Estes termos substituem entendimentos prévios, sendo o acordo completo entre as partes.
Legislação Aplicável
Este contrato é regido pelas leis da República Portuguesa e, subsidiariamente, de regulamentos europeus.
Cessação
A Lytoraveniqo pode, a qualquer tempo, encerrar o acesso do utilizador que infrinja estes termos sem direito a indemnização.
Alterações
Quaisquer modificações de termos serão comunicadas pelo site, mantendo-se consulta ativa deste documento.
Contactos Oficiais Lytoraveniqo
Disponibilizamos os seguintes contactos institucionais para cumprimento deste termo.
Correio eletrónico: content@lytoraveniqo.com
Telefone: +351 237873579
Morada: Rua João de Ruão, nº 12, 3000-229 Coimbra Portugal
Vigência destes termos: Em vigor desde 25 de abril de 2026
Versão: 3.0